quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Confraternização 2014

Veja no link Eventos as fotos da confraternização 2014.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Apoio Juridico -ações judiciais

AÇÕES JUDICIAIS Prezado Associado, Caso tenham interesse em ações judiciais, informamos que a ADCAP Recife tem um acordo com o Escritório de Advocacia Alcooforado para ajuizamento de ações de interesse de seus associados. Dentre as ações possíveis há: 1) AÇÃO FGTS (CORREÇÃO DO SALDO PELO INPC) Ação judicial movida contra a CEF, na Justiça Federal, tendo por objeto a aplicação do índice do INPC aos depósitos de FGTS, em substituição à que é aplica atualmente (TR), desde o ano de 1999. O intuito é fazer com que o reajuste pelo novo índice incida sobre os valores desde 1999. 2) AÇÃO IRRF SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL E ADICIONAL DE FÉRIAS GOZADAS Ação judicial contra Fazenda Nacional tendo por objeto a declaração de não incidência do imposto de renda sobre o terço constitucional e adicional de férias sobre as férias gozadas e a restituição de parcelas do imposto renda que foram retidas, sobre estas parcelar, nos últimos 05 (cinco) anos. 3) AÇÃO TEMPO DO CAP Tem por objeto incorporar, para todos os efeitos, o tempo do Curso de Administração Postal, para aqueles que fizeram tal curso. 4) AÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DAS HORAS EXTRAS Poderão propor a ação aqueles que realizaram horas extras e tiveram os cálculos realizados sobre o salário base e não sobre o valor total do salário. 5) BANCO POSTAL Equiparação com a categoria profissional dos bancários. CUSTO – ADVOGADO - associado da ADCAP: sem taxa de adesão e 15% sobre o valor da condenação (valor mínimo de R$ 500,00); - não associado: taxa de adesão de R$ 100,00 e 20% sobre o valor da condenação (valor mínimo de R$ 500,00)*. * Os que se associarem a ADCAP e que permaneçam associados por 12 meses não pagarão as custas iniciais. Informações; Heyder ou Leonice.

POSTALIS – Ações da ADCAP

POSTALIS – Ações da ADCAP Em sintonia às preocupações de seus associados, a direção da ADCAP Nacional tem adotado uma série de ações alusivas ao tema POSTALIS, como pode ser visto mais detalhadamente no site da associação. O POSTALIS é hoje a maior preocupação dos profissionais de nível técnico e superior da Empresa e, por isso, tem merecido a maior ênfase dentre os demais temas tratados pela ADCAP. O próprio estatuto da associação traz hoje o POSTALIS dentre os assuntos a serem tratados. No tratamento do tema, a ADCAP tem buscado todas as possíveis interlocuções, inclusive junto à direção da Empresa e do POSTALIS. Infelizmente, porém, as decisões tomadas nessas duas esferas não têm correspondido às expectativas da Associação, demonstrando mais uma vez que, de fato, os trabalhadores e suas representações nada podem quando o tema é POSTALIS. O exemplo concreto dessa situação foi a recente escolha de um novo Diretor com ligações anteriores com uma entidade financeira que é responsável pela gestão das aplicações que mais prejuízos dão ao POSTALIS. A ADCAP protestou, notificou formalmente os conselheiros e os dirigentes da ECT e, mesmo assim, houve a designação. Alguns dias depois, soubemos pela imprensa que as aplicações de um dos fundos geridos por essa entidade nos deu um prejuízo de quase R$ 200 milhões de reais. Os dirigentes da Empresa e do POSTALIS não dependem de complementações de aposentadorias, como nós dependemos, e não sentirão no bolso, como nós sentiremos, os efeitos de situações absurdas, como a troca, por um gestor, de títulos da dívida pública brasileira por papéis da dívida pública da Argentina, títulos esses sabidamente “podres” no jargão do mercado financeiro. Assim, para os dirigentes da Empresa, o atendimento de mais uma indicação política para uma diretoria é apenas isso – o atendimento de uma solicitação de um político influente, na perversa captura política do POSTALIS engendrada por PT e PMDB. Para nós trabalhadores, é sinal de que prejuízos como esse agora noticiado pela imprensa continuarão surgindo um atrás do outro. Hoje, por exemplo, o Valor traz informações sobre outro prejuízo milionário do POSTALIS. O que nos virá nas próximas semanas? Esse quadro de má gestão, de falta de transparência e de completa desconsideração das posições defendidas pelos trabalhadores, incluindo uma representante no conselho deliberativo do instituto, motivaram a ADCAP a não participar da reunião ocorrida em 29/07 e de apresentar, naquela ocasião, um comunicado. E como a interlocução oficial com a Empresa e com o POSTALIS não tem surtido efeito prático relevante, a ADCAP está buscando, como já foi informado, outros canais de interlocução, de forma a materializar medidas administrativas e judiciais cabíveis na defesa do Postalis, do seu patrimônio e, por conseguinte, da segurança dos participantes, dos assistidos e dos seus familiares. À medida que essas interlocuções forem produzindo seus efeitos, os associados serão informados. O POSTALIS pertence à ECT e a seus trabalhadores e precisa ser respeitado e bem administrado, para assegurar o atingimento dos objetivos para os quais foi criado. Não queremos, a cada dia que passa, ter o receio de olhar os noticiários sob a ameaça de encontrar uma nova e negativa notícia sobre o nosso instituto, nosso futuro. Atenciosamente, Diretoria Executiva da ADCAP Nacional.

Carta - Postalis e suas implicações no PDIA

Prezado Associado, Divulgamos, abaixo, carta enviada ao Sr. Presidente dos Correios, Sr. Wagner Pinheiro, acerca do Postalis e suas implicações no PDIA. Atenciosamente, Diretoria Executiva da ADCAP Nacional. CT/ADCAP – 060/2014 Brasília/DF, 11 de agosto de 2014. Ao Senhor WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA Presidente da ECT SBN QD. 1 BL. “A” 7º ANDAR/ALA SUL – ED. SEDE/ECT 70002-900 Brasília-DF Senhor Presidente dos Correios, A imprensa nos tem trazido diariamente notícias preocupantes a respeito do Postalis. Além disso, boatos sobre déficits gigantescos a serem cobertos com a participação paritária dos trabalhadores circulam na Empresa, com valores diferentes mas sempre bilionários. Num momento em que inúmeros trabalhadores se preparam para deixar os correios no PDIA, acolhendo a proposta feita pela Empresa (apesar do aviltamento das verbas envolvidas), estas ocorrências preocupam a ADCAP, pois não sabemos o que informar a nossos associados sobre os potenciais impactos de descontos ou reduções nas complementações de aposentadorias e outros benefícios, já que cálculos preliminares de simples proporção entre o patrimônio do fundo e os valores mencionados como potenciais déficits apontam cifras acima de 20%. Assim, solicitamos enfaticamente a V.Sa. que, antes de haver qualquer desligamento no PDIA, os trabalhadores sejam devidamente informados dos potenciais impactos que os déficits atuariais do Postalis em 2013 e 2014 poderão trazer para seus benefícios e contribuições, de forma que tenham todas as condições de tomar sua decisão sabendo do cenário que os espera alguns meses à frente. Importante considerar também o potencial efeito do RTSA ou saldamento, já que também circula a informação de que os trabalhadores terão que arcar com parte do valor respectivo. Acreditamos que isso é o mínimo que a administração da Empresa precisa fazer neste momento, independentemente de outras providências necessárias no POSTALIS. Não fazê-lo será induzir a erro muitos trabalhadores num momento muito importante na vida de cada um. Maria Inês Capelli Fulginiti Presidente em Exercício da ADCAP

Qual a real situação do POSTALIS?

Qual a real situação do POSTALIS? A falta de transparência e o descaso dos dirigentes do POSTALIS e dos Correios para com os trabalhadores estão amplamente demonstrados na falta de providências para esclarecer e recuperar os prejuízos ocorridos nas aplicações do instituto, assim como na falta de informações aos participantes e assistidos sobre a real situação dos planos BD e Postal Prev. Isso fica ainda mais sério quando inúmeros colegas se preparam para aderir a um Plano de Desligamento sem saber o que ocorrerá no futuro com seu benefício, já que déficits registrados pelo POSTALIS acima de um percentual do patrimônio do fundo (hoje 15%) precisam ser equacionados e, nessas ocasiões, os participantes e assistidos são chamados a arcar com a metade do prejuízo. Com relação aos déficts já ocorridos no plano BD, não enxergamos nenhuma explicação tecnicamente cabível para perdas da magnitude que parecem ter ocorrido. Nenhum fundo conseguiria errar sistematicamente tantas vezes e nem consumir tão rapidamente suas reservas em prejuízos tão expressivos, exceto se quisesse mesmo perder o dinheiro. E as Diretorias da ECT e do Postalis, que deveriam estar buscando enfaticamente a recuperação dos prejuízos imputados ao fundo e a responsabilização dos dirigentes que se afastaram da boa conduta, parecem nada fazer nesse sentido, da mesma forma que a PREVIC - muda diante de um verdadeiro descalabro, que se limita à aplicação de multas irrisórias e proibições de pouco efeito. E o capital perdido de forma sistemática e que fará falta às aposentadorias? Quem será responsabilizado? Os participantes e os aposentados? A ausência de informações oficiais e confiáveis sobre a real situação dos fundos tem deixado alguns trabalhadores em pânico, cada vez que uma nova notícia que chega pela imprensa dá conta de novo prejuízo de dezenas ou centenas de milhões de reais. Muitos dos trabalhadores e aposentados que ainda não se deram conta do que pode vir pela frente, se confirmadas as informações que já circulam, de possíveis déficits bilionários a serem cobertos em breve, serão afetados por uma despesa extraordinária ou por uma redução de seus benefícios que não imaginam. Nesse contexto, a ADCAP conclama as direções dos Correios e do POSTALIS a oferecerem aos trabalhadores o mínimo que se pode esperar numa situação como a ora configurada – a explicação clara, e em linguagem compreensível para os participantes e assistidos, da real situação do POSTALIS, qual o patrimônio de cada fundo, quais os déficits já incorridos, quais as projeções de déficits para 2014 e em quanto isso poderá impactar nas contribuições e nos benefícios dos trabalhadores e aposentados, sem deixar de também demonstrar suas ações de controle, responsabilidade da patrocinadora e do instituto, na apuração objetiva das causas dos prejuízos, na recuperação desses valores junto a quem deu causa e na punição e responsabilização dos administradores (todos indicados diretamente pelos Correios) que, por má gestão e dolo, geraram esta situação. A ADCAP reafirma também sua disposição de buscar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis na defesa do Postalis, do seu patrimônio e, por conseguinte, da segurança dos participantes, dos assistidos e de seus familiares. Atenciosamente, Diretoria Executiva da ADCAP Nacional.